Notícias

Covep/GMF define ações para cumprimento de Resolução do CNJ

Covep/GMF define ações para cumprimento de Resolução do CNJ

Data de postagem: 17/01/2020


Na manhã desta sexta-feira (17), o supervisor da Covep/GMF, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, reuniu-se com os juízes das Varas de Execução Penal de Campo Grande e Dourados para definir ações para cumprimento da Resolução CNJ 287/2019, que dispõe sobre o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. O supervisor da Covep/GMF relatou que solicitou informações à Agepen sobre o quantitativo…

Universidade deve indenizar professor demitido por telegrama

Universidade deve indenizar professor demitido por telegrama

Data de postagem: 17/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Sex, 17 Jan 2020 15:40:00) A Fundação São Paulo foi condenada a indenizar por dano moral um professor demitido por telegrama. Leia abaixo a transcrição da reportagem: REPÓRTER - Sete dias antes do Natal de 2014, o professor recebeu o comunicado da dispensa. Na reclamação trabalhista, o empregado considerou o telegrama frio e trágico e afirmou ser doloroso ter que realizar exame demissional durante…

Entrevista: implantação do plenário e secretaria eletrônica na Justiça do Trabalho

Entrevista: implantação do plenário e secretaria eletrônica na Justiça do Trabalho

Data de postagem: 17/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Sex, 17 Jan 2020 16:10:00) O plenário eletrônico foi inaugurado no TRT da 15ª Região, em Campinas, no último mês. O sistema possibilita a realização de sessões de julgamento virtuais, diminuindo o número de sessões presenciais e aumentando, assim, a celeridade na resolução dos processos. Também foi lançada a secretaria eletrônica, sistema satélite do Processo Judicial Eletrônico, que permite, por exemplo, o apregoamento de…

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (17/01)

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (17/01)

Data de postagem: 17/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/2020 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira você vai saber que universidade deve indenizar professor demitido por telegrama. E sexta-feira é dia do quadro Entrevista! Hoje nós recebemos o secretário de tecnologia da informação do TST, Humberto Ayres, que vai nos contar detalhes relativos à implantação do plenário e secretaria eletrônica na Justiça do Trabalho.   O programa Trabalho e Justiça vai…

TJ determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge

TJ determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge

Data de postagem: 17/01/2020


Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto em face de decisão que, em uma ação de divórcio cumulada com alimentos proposta pela recorrente, indeferiu o pedido de tutela provisória. Com o acórdão do TJMS, foi concedida a tutela provisória pleiteada e determinou-se ao agravado que, no prazo de 5 dias, proceda à adesão e ao pagamento do plano de saúde, na categoria "demitidos", nele permanecendo pelo prazo legal ou enquanto perdurar o tratamento…

Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida

Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida

Data de postagem: 16/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Qui, 16 Jan 2020 15:40:00) A norma coletiva firmada pela companhia paranaense de energia, atual Copel Geração e Transmissão, que estabelece a hora noturna de 60 minutos, é considerada válida pela Justiça do Trabalho. Leia abaixo a transcrição da reportagem: REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o técnico de usina pediu que fosse considerada a hora reduzida na CLT em relação à hora noturna. De…

Pode ou Não Pode: advogado receber hora extra por não ter registro de dedicação exclusiva?

Pode ou Não Pode: advogado receber hora extra por não ter registro de dedicação exclusiva?

Data de postagem: 16/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Qui, 16 Jan 2020 14:10:00) No quadro Pode ou Não pode de hoje, você vai conhecer a história de um advogado que solicitou o pagamento de horas extras a um escritório de advogacia. Mas será que o profissional pode receber essas horas por não ter registro de dedicação exclusiva? Leia abaixo a transcrição do roteiro: APRESENTADOR - De acordo com a Ordem dos Advogados do…

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (16/01)

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (16/01)

Data de postagem: 16/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/01/2020 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira você vai saber que norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida. Universidade deve indenizar professor demitido por telegrama. E quinta-feira é dia do quadro Pode ou Não Pode: casos reais julgados pela justiça do trabalho! Será que o advogado pode receber hora extra por não ter registro de dedicação exclusiva?  …

Casal deve pagar danos morais e pensão vitalícia por acidente de trânsito

Casal deve pagar danos morais e pensão vitalícia por acidente de trânsito

Data de postagem: 16/01/2020


Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um casal e mantiveram a decisão que os condenou, por acidente de trânsito, ao pagamento de indenização de R$ 10 mil e uma pensão mensal vitalícia de 20% do salário-mínimo para a vítima, que teve hipotrofia muscular da coxa, bloqueio parcial da mobilidade do tornozelo direito, danos de cicatrização e limitação permanente e parcial da capacidade funcional da perna direita. De acordo com os…

TJMS avalia como positivo o adiamento da implantação do juiz de garantias

TJMS avalia como positivo o adiamento da implantação do juiz de garantias

Data de postagem: 15/01/2020


O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (15), a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar em ações que questionam a medida. O prazo para a aplicação da medida era no próximo dia 23 de janeiro. A notícia foi recebida como positiva pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, por proporcionar um tempo mais razoável.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já havia iniciado…

Gravação de conversa demostra que empresa passava referências negativas sobre empregado

Gravação de conversa demostra que empresa passava referências negativas sobre empregado

Data de postagem: 15/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Qua, 15 Jan 2020 15:40:00) Justiça do Trabalho considera válida gravação de conversa telefônica como meio de prova de que empresa passava referência negativas sobre ex-empregado. Leia abaixo a transcrição da reportagem: REPÓRTER - A esposa de um ex-empregado da Alibra Ingredientes, de Cândido Rondon no Paraná, gravou uma conversa telefônica com um representante da empresa que teria dado referências negativas do operador de…

Itaipu não terá que reservar 40% de vagas em concurso para pessoas deficientes ou reabilitadas

Itaipu não terá que reservar 40% de vagas em concurso para pessoas deficientes ou reabilitadas

Data de postagem: 15/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Qua, 15 Jan 2020 15:40:00) A Justiça do Trabalho afastou a obrigação imposta à Itaipu Binacional de destinar pelo menos 40% das vagas em  concurso para empregados com deficiência ou reabilitados.  Leia abaixo a transcrição da reportagem: REPÓRTER - O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a Itaipu,  após denúncia de que a  Lei da Previdência Social não estaria sendo cumprida…

#QueroPost: o que é o plano de demissão voluntária?

#QueroPost: o que é o plano de demissão voluntária?

Data de postagem: 15/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Qua, 15 Jan 2020 14:10:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "QueroPost". Hoje vamos responder a pergunta do ouvinte Natalina Neres: "O que é o plano de demissão voluntária?" Quem vai responder a pergunta do ouvinte é a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, em Alagoas,…

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (15/01)

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (15/01)

Data de postagem: 15/01/2020


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/01/2020 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira você vai saber que Itaipu não terá que reservar 40% de vagas em concurso para pessoas deficientes ou reabilitadas. Gravação de conversa demostra que empresa passava referências negativas sobre empregado. E quarta-feira é dia do quadro Quero Post! A ouvinte Natalina Neres quer saber o que é o plano de demissão voluntária.   O programa…

Carreta da Justiça começa atendimento de 2020 em Alcinópolis e Figueirão

Carreta da Justiça começa atendimento de 2020 em Alcinópolis e Figueirão

Data de postagem: 15/01/2020


O serviço da Carreta da Justiça retorna na próxima segunda-feira (20) na comarca de Alcinópolis, permanecendo até o dia 21. Na mesma semana, a unidade do Poder Judiciário de MS também atende a população de Figueirão (23 e 24/01). O calendário do ano de 2020 foi publicado e regulamentado pela Portaria nº 1.657/2019. A população das cidades atendidas pela Carreta da Justiça tem a disposição os seguintes serviços:- Reconhecimento de união estável e a conversão em casamento;- Exame de DNA…

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