Evento sobre Direito Ambiental reunirá Ministros em Bonito

De 12 a 14 de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará em Bonito o 3° Curso Nacional Direito Ambiental da Flora. A cidade sul-mato-grossense foi escolhida para sediar a capacitação por ter o maior potencial turístico de MS. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro Herman Benjamin (STJ), diretor-geral da Enfam, já confirmaram presença.

O curso será ministrado com apoio do Tribunal de Justiça de MS, por meio de parceria da Enfam com a Escola Judicial de MS (Ejud-MS), para 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, em um total de 24 horas-aula, e integra o programa de formação continuada e será computado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

O objetivo do curso é que os participantes identifiquem e analisem aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado.

As conferências magnas de abertura serão ministradas por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro. Um estudo de meio será coordenado, durante o evento, pela juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine.

Serão presidentes de mesa de debates os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça de MS; Elizabete Anache, Corregedora-Adjunta de MS; Alexandre Bastos, vice-diretor da Escola Judicial de MS; e Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário de MS.

O encerramento do curso será responsabilidade dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS; e José Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG.

O diretor-geral da Ejud-MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, destacou que é a primeira vez que Mato Grosso do Sul sedia um evento dessa magnitude, com a presença de magistrados de todo o país e palestrantes de renome internacional.

“Teremos em terras sul-mato-grossenses um ministro de Estado e um ministro do Superior Tribunal de Justiça, além de magistrados das justiças estadual e federal, e trataremos de questões jurídicas complexas e dos desafios da estrutura da especialização. Estamos confiantes que esse curso será um marco na discussão do direito ambiental, tornando-se referência para todo o país. A Ejud-MS está empenhada em auxiliar para que o curso seja memorável”, ressaltou o diretor-geral da Ejud.


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